Parceria entre Recivil e MP itinerante atende 157 usuários do Registro Civil nas cidades mineiras de São Sebastião do Maranhão, São José da Safira e José Raydan 

Na última semana de setembro, o Ministério Público (MP) Itinerante atendeu as cidades de São Sebastião do Maranhão, São José da Safira e José Raydan. O projeto, que tem o apoio do Recivil, tem como objetivo levar acesso à Justiça e conhecimento dos direitos básicos para os cidadãos. Nesta oportunidade, foram 157 atendimentos nas três cidades mineiras.

Através do MP Itinerante é possível obter segunda via da certidão de nascimento, casamento e óbito, realizar retificações em seu nome e reconhecimento espontâneo de paternidade gratuitamente. Os atendimentos são realizados pelos Cartórios de Registro Civil dos municípios com o apoio do Recivil.

No município de São Sebastião do Maranhão foram realizadas 24 solicitações para

certidões de nascimento, 12 para casamento, 02 de óbito, 03 retificações e também um pedido para reconhecimento espontâneo de paternidade.

“É com imensa satisfação que venho agradecer pela honrosa atuação do Ministério Público Itinerante em nosso município. Saliento que foi de grande valia para toda população Maranhense o acesso aos vários serviços básicos necessários para inserção e esclarecimentos de vários temas e serviços para o bom exercício da cidadania”, celebrou o oficial de RCPN de São Sebastião do Maranhão, Valdir Ferreira Filho.

Em São José da Safira, os atendimentos tiveram os seguintes números de atendimentos: 21 certidões de nascimento, 10 certidões de casamento e 7 retificações. A oficial do RCPN de São José da Safira, Michely Sá Chaves afirmou que a “realização do Projeto transforma as vidas das pessoas, pois promove efetivamente a cidadania e o fortalecimento comunitário nos municípios onde as ações são realizadas. Os serviços ofertados promovem acessibilidade, contribuindo assim com o desenvolvimento humano e social sendo extremamente eficazes no combate à vulnerabilidade social e econômica”.

E em José Raydan foram um total de 77 atendimentos, classificados da seguinte forma:

Certidões de nascimento: 56; certidões de casamento: 1; certidões de óbito: 2; Retificações: 4.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil

Alguns registros da parceria e dos atendimentos: