O desembargador Massami Uyeda, que toma posse no dia 14 de junho como novo ministro do STJ (Superior tribunal de Justiça) ao lado do alagoano Humberto Eustáquio Martins, considera que, apesar da demora, a reforma do Judiciário representa um grande avanço no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional do Brasil.

Em entrevista concedida em seu gabinete, no centro da capital paulista, à reportagem de Última Instância, ele citou o comentário do ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos quando logo em seguida à promulgação da Emenda 45, em dezembro de 2004, dizendo que este ato não representava o fim, mas apenas o começo da reforma.

“A reforma do Judiciário é uma trajetória que só vai se concretizar com as reformas infraconstitucionais que já estão ocorrendo, nas áreas do processo civil e penal”, afirmou. Ele lamenta a demora para que ela fosse aprovada: “Verdade que foram consumidos mais de 12 anos para se chegar à aprovação dessa emenda.”

Uyeda sempre adotou postura crítica em relação à morosidade da justiça brasileira e lembrou que a sociedade também considera essas minirreformas processuais e infraconstitucionais como uma questão de urgente necessidade. “Nós não podemos esquecer que um processo de natureza civil, dos mais simples e elementares, pode, por exemplo, consumir 14 ou até 16 anos para ter um desfecho. Esse não é bem um padrão de Justiça ou de prestação jurisdicional”, disse.

No entanto, Uyeda se mostra otimista com o andamento da dinâmica das mudanças em curso, pois considera que o Legislativo e o Executivo estão contribuindo para a Reforma. “O Judiciário não está sozinho, porque o juiz só aplica a lei. Mas o Legislativo não tem poupado esforços para um trabalho conjunto com o Poder Executivo, que é a questão financeira da Reforma. Temos também a conscientização da própria cidadania de que este é um esforço conjunto diante de um grande desafio. O start foi dado, ainda que tenha demorado muito, mas antes tarde do que nunca”, afirmou.

Em uma entrevista descontraída, Uyeda não escondia a felicidade pela sua escolha para o cargo. “Recebi essa notícia com muita honra porque para mim representa o coroamento de uma carreira à qual estou me dedicando há mais de 40 anos”.

Inspirado, ele aconselha aos jovens que pretendem ingressar na magistratura que, com muito trabalho, fé e otimismo, terão condições de conquistar posições de destaque. “Não se pode pensar que certas posições são inatingíveis.”

Nascido em Lins, no interior de São Paulo, há 63 anos, Massami Uyeda é bacharel e doutor em Direito pela Faculdade de Direito São Francisco da Universidade de São Paulo e pós-graduação em Direito Comunitário Europeu foi feita em Paris, na Escola Nacional da Magistratura Francesa.

Formou-se em 1966 e atuou como advogado até 1970. Em seguida, passou sete anos como promotor no MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) até que ingressou na magistratura no ano seguinte como juiz substituto em Bauru. Já atuou na área civil, penal e administrativa. Fazia parte, desde 2002, da 11ª Câmara Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

Segunda-feira, 29 de maio de 2006