Importantes nomes da área registral e de ministérios do Governo Federal voltados diretamente para as questões do Registro Civil de Pessoas Naturais participarão na 17ª edição do Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (Conarci 2009) e prometem abordar assuntos de extremo interesse para a classe.
Veja abaixo a programação com o temas que serão tratados nos dias 7, 8 e 9 de outubro em Curitiba-PR:
Dia 07/10/2009 (quarta-feira)
10h às 18h – Secretaria (All Seasons) – Hall Térreo
Credenciamento e Novas Inscrições
12h30 às 14h – Intervalo para Almoço
15h – All Seasons Hall
Abertura da Feira
19h – Auditorium Bourbon
Solenidade de Abertura
20h às 20h30 – Auditorium Bourbon
Conferência Magna
20h30 às 21h15 – Auditorium Bourbon
Show de Abertura
Grupo Teatral Lanteri – Curitiba-PR
21h15 – Auditorium Bourbon/ Foyer I / Brasserie
Coquetel de Abertura
Dia 08/10/2009 (quinta-feira)
10h às 10h45 – Auditorium Bourbon
Palestra: “O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e o Registro Civil”
Luiz Guilherme Marinoni – advogado, ex-Procurador da República e presidente da seccional da OAB-PR Curitiba, é mestre e doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP, pós-doutor pela Universidade de Milão-ITA. Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná.
10h45 às 11h15 – Intervalo – All Seasons Hall Térreo
11h15 às 11h45 – Auditorium Bourbon
Mesa Redonda: “O Futuro Institucional do Registro Civil”
Paulo Alberto Risso de Souza – presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil do Estado de Minas Gerais (Recivil)
Robert Jonczyk – presidente do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen-PR)
José Emygdio de Carvalho Filho – assessor especial de Relações Nacionais da Arpen-Brasil e da Arpen-SP, ex-presidente da Arpen-Brasil e da Arpen-SP
12h às 13h15 – Auditorium Bourbon
Mesa Redonda: “Aspectos Jurídicos do Registro Civil – Temas Polêmicos”
Temas: Art. 46 da Lei 11.789 de 2/10/08 – Registro de Nascimento Tardio / Art. 57, 8° da LRP / Lei 11.924 de 17/04/09 – Autorização do enteado ou enteada a adotar o nome da família do padrasto ou da madrasta / Art. 12 da CF / EC 54/07 de 20/09/07 – trasladação de registro do estrangeiro e opção de nacionalidade / Lei 11.441/07 e o Registro Civil / Nome de Família / Regime de Bens
Adauto de Almeida Tomaszewski – advogado, professor da Universidade Estadual de Londrina-PR, mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Londrina e doutor em Direito pela PUC-SP
Daniella Rosário – advogada, professora, mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (Unimes)
Espedito Reis do Amaral – (Moderador) – juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)
13h30 às 14h30 – Intervalo para Almoço
15h às 15h45 – Auditorium Bourbon
Mesa Redonda: “Inovações Tecnológicas no Registro Civil”
Cláudio Muniz Cavalcanti – Representante do Ministro do Planejamento da Presidência da República
Wagner Augusto da Silva Costa – Representante da Secretaria da Reforma do Judiciário (Ministério da Justiça)
Ricardo Augusto de Leão – (Moderador) – vice-presidente da Arpen-Brasil, Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas do 1° Subdistrito de Curitiba-PR
16h às 17h45 – Auditorium Bourbon
Cases dos Estados
17h45 – Coffee End – All Seasons Hall Térreo
Dia 09/10/2009 (sexta-feira)
9h15 às 10h – Auditorium Bourbon
Palestra: “A Origem dos nomes de família”
Carlos Eduardo de Almeida Barata – presidente do Colégio Brasileiro de Genealogia
10h às 11h15 – Auditorium Bourbon
Palestra: “Casamento”
Walter Ceneviva – advogado, ex-professor da PUC-SP, autor de diversas obras jurídicas e há 30 anos articulista do jornal Folha de São Paulo
11hh15 às 11h45 – Intervalo – All Seasons Hall Térreo
11h45 às 13h15 – Auditorium Bourbon
Cases dos Estados
13h30 às 14h30 – Intervalo para almoço
15h às 16h15 – Auditorium Bourbon
Mesa Redonda: “Desafios Registrais”
Décio Antonio Erpen – desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), ex-Corregedor Geral da Justiça do Estado do RS
Orlando Rocha Filho – juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ-AL)
Rosselini Carneiro – juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)
Arion Toledo Cavalheiro Júnior – (Moderador) vice-presidente do Irpen-PR e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Francisco Beltrão-PR
16h15 às 17h30 – Auditorium Bourbon
Mesa Redonda: “Novo Modelo Nacional do Registro Civil”
Rafael Favetti – consultor jurídico do Ministério da Justiça, ex-assessor do STF, professor licenciado do Instituto de Educação Superior de Brasília
Rogério Portugal Bacellar – presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR)
Oscar Paes de Almeida Filho – ex-presidente da Arpen-Brasil, ex-presidente da Arpen-SP e Oficial do 1° Subdistrito do município de Ribeirão Preto
Representante do CNJ – a definir
17h30 – Coffee End – All Seasons Hall Térreo
21h – Clube Concórdia
Encerramento Conarci 2009 – Festa de Confraternização
Banda Big Apple
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