Goiânia (GO) – A última palestra do XXII Congresso Nacional de Registro Civil, realizada na manhã do dia 25 de setembro, foi destinada ao debate dos temas que estão em destaque atualmente para a classe de registradores e notários.
O presidente da Arpen Brasil, Calixto Wenzel, convidou representantes das entidades estaduais e congressistas para o que chamou de uma “grande reunião”.
Foram debatidos, na ocasião, as Centrais de Registro de Veículos Automotores (CRVAs), a Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) e a Apostila da Haia.
Calixto iniciou apresentando um vídeo institucional sobre o funcionamento das CRVAs no estado do Rio Grande do Sul, experiência de sucesso há aproximadamente 18 anos. “Em 1998 começamos com 50 cartórios e hoje já contamos com 300 centros instalados nos registros civis do Estado,” contou Calixto.
Calixto Wenzel aproveitou o último dia do Congresso para debater os temas em destaque para os registradores.
O presidente explicou que a iniciativa liberou um contingente expressivo de policiais, que antes precisavam realizar este trabalho, para a segurança pública do estado.
Na sequência, o presidente convidou o gerente de desenvolvimento da Arpen Brasil, Gustavo Henrique Cervi, para apresentar o funcionamento da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), que faz a interligação de todas as Centrais Estaduais e possibilita a emissão de certidões de um estado para outro.
Gustavo apresentou aos congressistas as telas do programa e fez uma demonstração via vídeo do funcionamento prático do pedido e busca de certidões em cartórios de diferentes estados.
O desenvolvedor apresentou também as páginas principais das Centrais Estaduais de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
O presidente da Arpen Brasil, Calixto Wenzel, afirmou que a partir do início do mês de outubro a CRC Nacional já estará funcionando com todos os estados membros. “A Arpen Brasil respeitou o tempo de desenvolvimento de cada estado. Nossa política foi a de não ingerência nas Centrais. Respeitando o que foi pedido pelo CNJ de valorização das Centrais Estaduais. Tivemos alguns entraves técnicos, que estão sendo sanados, e no início de outubro a CRC Nacional estará funcionando com a adaptação de todos os estados”, explicou.
Até o momento já estão funcionando adequadamente pela CRC Nacional a interligação entre os Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
O gerente de desenvolvimento da Arpen Brasil, Gustavo Henrique Cervi, apresentou o funcionamento da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional).
Segundo Gustavo, o módulo destinado às comunicações está sendo testado através de um projeto piloto realizado pela CRC do estado de Minas Gerais.
Para encerrar o debate, foi dada a palavra ao Registrador Civil e Tabelião de Notas de Goiânia, Mateus da Silva, que falou sobre a prática do apostilamento. Mateus já realiza o serviço na sua serventia.
“Praticamos uma média de 25 apostilamentos por dia e a grande maioria é entregue ao cidadão no mesmo dia”, afirmou o oficial.
Através do Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Sei Apostila, o registrador explicou como se processa o apostilamento de documentos.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil (Jornalista Renata Dantas)