CGJ-GO cria banco de dados para consulta de testamento, escritura de inventário, partilha e divórcio
Com o objetivo de facilitar, por parte dos interessados, a localização do serviço notarial que inclui testamento, escritura pública de inventário, partilha e divórcio consensual, foi criado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), um banco de dados centralizado para esse fim. A base…
Nome de ex-genro é excluído do inventário da sogra
O desembargador Fausto Moreira Diniz (foto), integrante da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), determinou a exclusão de Nivaldo Severino de Paula nos autos do inventário da sogra, por entender que ele não participa da sucessão hereditária. De…
Brasil adere à convenção que simplifica utilização de documento estrangeiro
O Governo brasileiro depositou nesta quarta-feira (2/12) junto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos o instrumento de adesão do Brasil à Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros (Convenção da Apostila). A adesão do Brasil à Convenção da…
Orientações do Recivil sobre a emissão do CPF nas certidões de nascimento em Minas Gerais
O Sindicato não tem qualquer relação com a emissão do CPF em certidões de nascimento expedidas por alguns cartórios do estado.
Brasil erradica sub-registro civil de nascimento
O número de crianças que não receberam a certidão de nascimento no primeiro ano de vida caiu para 1% em 2014, o que indica a erradicação do sub-registro civil de nascimento no Brasil. Em 2004, a taxa de crianças sem o documento era de 17%….
Resolução n. 4.841/15 – SEF/MG divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado (UFEMG) 2016
RESOLUÇÃO Nº 4841, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015 Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG) para o exercício de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o…
Revista Galileu revela história do Brasil por meio dos primeiros documentos notariais do país
Em 1565 o primeiro cartório de notas era inaugurado no Brasil. Pra celebrar os 450 anos dessa data, o Conselho Federal do Colégio Notorial do Brasil organizou uma exposição com os primeiros documentos de cada estado brasileiro. A pedido da GALILEU, Ubiratan Guimarães, presidente do…
Secretário especial de Direitos Humanos destaca importância da certidão de nascimento para exercício da cidadania
O secretário especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili, comemorou nesta quarta-feira (3) a erradicação do sub-registro civil de nascimento no Brasil. Destacou que a certidão de nascimento é um passo importante para o exercício pleno da cidadania, pois o documento é fundamental para o acesso…
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