Corregedoria da Justiça apoia I Ciclo de Debates dos Notários e Registradores do MA
O ciclo de debates também conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Concurso MG: Edital nº 2/2015 – Concurso público, de provas e títulos, para a outorga de delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 2/2015 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador José do Carmo Veiga de Oliveira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em…
Concurso MG – Edital nº 2/2015 – Concurso público, de provas e títulos, para a outorga de delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 2/2015 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador José do Carmo Veiga de Oliveira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em…
Desembargador lança obras sobre serviço notarial e registro público
O desembargador Marcelo Rodrigues lançou, na terça-feira, 29 de março, a segunda edição dos livros “Código de Normas dos Serviços Notariais do Estado de Minas Gerais Comentado” e “Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial”. O evento foi realizado na sede da Associação dos Magistrados…
“O direito de família do Brasil é um dos mais avançados do mundo”- Entrevista com Rodrigo da Cunha Pereira
A revista Recivil conversou com o presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, sobre o direito de família no Brasil.
Jurisprudência STJ – Direito Civil – Direito ao reconhecimento de paternidade biológica
O filho tem direito de desconstituir a denominada "adoção à brasileira" para fazer constar o nome de seu pai biológico em seu registro de nascimento, ainda que preexista vínculo socioafetivo de filiação com o pai registral. De fato, a jurisprudência do STJ entende que "Não…
Jurisprudência STJ – Direito Civil – Requisitos do instrumento procuratório para a validade da doação
É inválida a doação realizada por meio de procurador se o instrumento procuratório concedido pelo proprietário do bem não mencionar o donatário, sendo insuficiente a declaração de poderes gerais na procuração. Nos termos legais (art. 538 do CC), objetivamente, "Considera-se doação o contrato em que…
Projeto promove seis casamentos coletivos no Paraná
Casais das cidades de Ortigueira, Imbaú poderão oficializar sua relação, gratuitamente, em uma grande cerimônia coletiva hoje. Amanhã e na sexta-feira serão casais de Jaguariaiva, Ibaiti, Ventania e Tibagi. No total, 355 pares participarão do “Dia do Sim”, como parte do projeto “Irpen na Comunidade”,…
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