TJSP reconhece direito de usufruto a casal após morte de filha
Genro ajuizou ação pleiteando a posse direta do bem.
Colômbia dá passo decisivo para aprovação do casamento gay
Seis dos nove juízes da Corte revogaram uma sentença contrária a igualar os direitos de matrimônio dos casais heterossexuais e homossexuais.
Quarta Turma faz considerações sobre vigência do novo Código de Processo Civil
A lei que deve reger o recurso cabível e a forma de sua interposição é aquela vigente à data da publicação da decisão impugnada. Com base nesse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou as regras do antigo Código de Processo…
Audiência pública sobre novo CPC será realizada no dia 4 de maio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará, na próxima semana, o ato de convocação da audiência pública – a ser realizada no dia 4 de maio – sobre temas constantes do novo Código de Processo Civil da competência do CNJ (Lei n. 13.105/2015). A decisão…
Artigo – Da ação de alteração de regime de bens no Novo CPC (parte II) – Por Flávio Tartuce
Conforme destacado em texto anterior, publicado neste canal, o Novo CPC traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de bens (art. 734). A regulamentação instrumental dessa demanda é novidade no sistema processual brasileiro. No que diz respeito à possibilidade jurídica dessa ação…
Rio de Janeiro registra mais uma união poliafetiva
O funcionário público Leandro Jonattan da Silva Sampaio, de 33 anos, se uniu oficialmente a duas mulheres na última sexta-feira (1º), no 15º Ofício de Notas, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Trata-se da primeira união estável poliafetiva entre um…
Como documento roubado pode gerar fraude
Mais de 800 pessoas tiveram seus nomes inseridos indevidamente como sócios de empresas, os conhecidos “laranjas”. Para evitar isso, alerta defensora, é importante um boletim de ocorrência.
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