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Supremo sediará evento sobre a efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados
Nos dias 27 e 28 de maio, o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, sediará o “Seminário Internacional — Lei Geral de Proteção de Dados: a caminho da efetividade”. O evento será coordenado pelo ministro do STJ Ricardo Villas-Bôas Cueva e pelos professores do…
Ministério Público Itinerante recomeça projeto social para 2019
Recivil esteve nas cidades de Montezuna, Santo Antônio do Retiro e Vargem Grande do Rio Pardo e emitiu mais de 150 documentos.
CNJ propõe inclusão de notários e registradores entre os informantes do Coaf
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça apresentaram aos membros da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) uma proposta de normativo para incluir os notários e registradores entre os entes obrigados a informar operações…
Casamento infantil: após proibição, é preciso atacar as causas – O Globo
Brasil é o quarto país do mundo em uniões desse tipo; segundo especialistas, pobreza e falta de oportunidades estão na raiz do problema.