Curso de Qualificação do Recivil capacita 70 pessoas em Sete Lagoas
A terceira edição do Curso de Qualificação do Recivil de 2023, com as novidades do registro civil, ocorreu na cidade de Sete Lagoas (MG), região central do estado. O evento, com objetivo de atualizar oficiais e colaboradores que atuam nas serventias, capacitou 70 pessoas durante…
Funcionamento do Registro Civil no feriado de 7 de abril – Sexta-feira Santa
Em 7 de abril, os cartórios mineiros de registro civil funcionarão em regime de plantão devido ao feriado nacional da Sexta-feira Santa, data em que os cristãos relembram o dia em que Jesus Cristo morreu crucificado. Importante: Na quinta-feira, 6 de abril, o Recivil funcionará…
Alteração na geração do boleto do 5,66%
A partir de abril de 2023 os boletos para o pagamento do 5,66% – dos atos praticados nos meses anteriores – só serão emitidos mediante o envio da DAP. Na prática não mudou nada para gerar o documento. A única novidade é que não é…
Inscrições para a I Jornadas de Registro em Portugal estão abertas
Estão abertas as inscrições para a I Jornadas de Registro – Portugal/Brasil, promovida pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) em parceria com o Instituto dos Registros e do Notariado (IRN). O cadastro no evento é gratuito e pode ser realizado ao preencher…
CRC Nacional disponibiliza ferramenta para cargas e consultas de Termos de União Estável no Registro Civil
A Central de Informações do Registro Civil – CRC Nacional disponibilizou, nesta quarta-feira (29/03), uma ferramenta para cargas e consultas dos termos declaratórios de uniões estáveis feitos nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, nos termos da Lei Federal nº 14.382, sancionada em julho…
Errata – Jornal do Cartório
No informativo “Jornal do Cartório” – Ano III – Março e Abril de 2023 – Edição 0008 , foi publicada uma informação equivocada. Na seção “Você sabia” , onde se lê: A legislação também vale para bebês. Os pais podem solicitar a alteração após 15…
Presidente da Arpen-Brasil participa do seminário sobre LGPD nos cartórios no CNJ
O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Gustavo Fiscarelli, esteve presente no seminário “A LGPD nos Cartórios”, que aconteceu nesta quinta-feira (30/3), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.Fiscarelli participou do terceiro painel “Direitos dos Titulares de Dados”, moderado pelo…
O papel da mulher registradora civil
A mulher registradora civil é uma profissional que atua na área dos cartórios de registro civil de pessoas naturais, responsável por registrar e documentar os atos jurídicos, que envolvem pessoas naturais (nascidas com vida) e seu trabalho é fundamental para a garantia da cidadania da…
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