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Nota de Falecimento – Oficiala de Registro Civil das Pessoas Naturais de Conselheiro Lafaiete
É com grande pesar que comunicamos o falecimento da Sra. Maria Henriques Gonçalves Nogueira, oficiala de Registro Civil das Pessoas Naturais de Conselheiro Lafaiete, ocorrido na madrugada desta quinta-feira, dia 09 de maio. O velório ocorrerá a partir das 13h na Capela Velório Sagrado…
Adotante monoparental tem direito a licença-maternidade
Um homem que adotou uma criança tem direito ao mesmo período da licença-maternidade para cuidar da filha. Como ele é funcionário público estadual, terá o direito de gozar 120 dias de licença, prorrogáveis por mais 60 dias. A decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal…
Plenário do CNJ aprova comissão de concurso extrajudicial de Alagoas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (7/5), a indicação dos nomes que irão compor a comissão de concurso para a outorga de delegações de notas e registros no estado de Alagoas. Por unanimidade, os conselheiros acompanharam o…
Cartórios de Registro Civil já podem se cadastrar, via CRC Nacional, para emitir certificados digitais
O novo procedimento, mais simples e célere, substitui o antigo processo, no qual o cartório deveria enviar e-mail à ACBR, juntamente com a documentação inicial de habilitação.