No ano passado, foram 3.176 matrimônios; desde 2003 são 47 mil O caso do prefeito de Araucária, no Paraná, Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos, que casou com uma adolescente de 16 anos, chamou a atenção para o casamento infantil. A união com adolescentes é mais…

O Recivil comunica sobre as diretrizes da Corregedoria-Geral de Justiça presentes no Aviso nº 28/CGJ/2023 e a Portaria nº 7.577/CGJ/2023, que alteram o item 15 da Tabela 7 de emolumentos, código do ato 7150. Anteriormente havia uma vedação de aplicação do referido item, sendo autorizada a…

A obra traz uma proposta de estudo reflexivo do Direito das Famílias, reunindo a análise dos institutos inseridos neste ramo. De autoria de Walsir Edson Rodrigues Júnior, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-Minas e Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade de Direito…

Aconteceu na quinta-feira (20) na sede do TJMG, um encontro entre diversos órgãos para ajustar a organização do Registre-se – Semana Nacional do Registro Civil – organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio de diversas entidades do estado de Minas Gerais. A iniciativa,…

Todo o cidadão e cidadã brasileira tem o direito à certidão de nascimento (civil), inclusive os indígenas. Com cerca de 15.000 habitantes, o município mineiro de São João das Missões abriga um dos mais numerosos povos indígenas do Brasil, e cuja prefeitura é conduzida por…

O Recivil promoveu nesta terça-feira (18.04) a audiência pública sobre o estatuto do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) aberta a todos Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais de Minas Gerais. A audiência foi realizada no formato online, com 114 participantes….

Prezado (a) registrador (a), gentileza preencher o formulário abaixo para confirmar sua presença na Audiência Pública desta terça-feira, 18/04. O link para participar deste evento virtual encontra-se abaixo da confirmação dos dados solicitados. https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScaG6hweozQ7VLKGmf7MYI6zk5XQfbYcf-VijrUWPnFWbCaww/viewform?usp=sf_link Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil

Nesta segunda-feira, 17/04, o Recivil recebeu a visita da equipe da Arpen PE composta pela registradora Anna Carolina Pessoa de Aquino Andrade e pelo escrevente João Victor Cavalcanti. Na oportunidade, os visitantes se reuniram com a gestão do Recompe para entender todos os processos da…