O Registro Civil de Minas Gerais não mediu esforços para atender e providenciar as segundas vias de certidão de nascimento e casamento. Somente nesta sexta-feira (12/05), mais de 100 solicitações foram recebidas. A ação, iniciada segunda-feira (08/05), encerrou às 12h, desta sexta-feira (12/05) com a…

Para auxiliar os cartórios nas obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados e a se adequarem ao Provimento nº 134/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com 100% de segurança e orientação às particularidades do regime jurídico notarial e registral, o Recivil firmou uma…

Prezadas mães, Neste Dia das Mães, presto uma homenagem a todas as mulheres que vivenciam ou vivenciaram a maternidade. A presença da mãe no registro civil do filho é fundamental e a data de hoje é uma oportunidade para destacar a importância desse papel na…

As eleições para o quadriênio 2023 a 2027 do Recivil estão chegando e é importante que os oficiais de RCPN estejam informados sobre as regras e condições. A eleição está marcada para o dia 27 de maio, sábado, das 09h30min às 17h, na sede da…

Uma verdadeira força-tarefa para a promoção da cidadania, formada pelo Recivil e mais doze instituições, seguiu em andamento nesta quinta-feira (11/05), no Uai da Praça Sete. A emissão de segundas vias de certidões e de outros documentos, de forma gratuita, para a população de rua…

Mais de 100 segundas vias de certidões de nascimento foram entregues nesta quarta-feira O atendimento à população em situação de rua continuou em ritmo acelerado, no terceiro dia da 1ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” em Minas Gerais. A ação, iniciada segunda-feira (08/05),…

Considerando a grande extensão territorial do Estado de Minas Gerais e as condições financeiras dos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) de pequeno porte. Considerando a necessidade de possibilitar a ampla democratização do processo eleitoral, para o quadriênio de 2023 a 2027, poderão…

Alvará judicial expedido determina que cartório faça o registro de ambas as mulheres como mães da criança. Juiz derrubou veto da primeira instância em Uberaba O relator e desembargador Moacyr Lobato reformou a decisão, afirmando que ”as mulheres vivem em união estável desde julho de…