Siga nossas redes sociais
Corregedor nacional presta informações ao STF sobre Recomendação 38
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta quarta-feira (3/7), ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre a Recomendação n. 38 da Corregedoria Nacional de Justiça. O normativo, de 19 de junho de 2019, dispõe sobre a necessidade…
Tribunal tem autonomia para decidir sobre cota racial em concurso de cartório
Os tribunais têm total autonomia para decidir de incluem, ou não, a previsão de vagas para cotas raciais nos concursos para outorga de delegação de serviços notariais e registrais. A orientação foi reforçada em decisão tomada na durante a 49ª Sessão Virtual do Conselho Nacional…
Filho fora do casamento tem direito a herança? – Exame
Você teve um filho fora do seu casamento. Se você falecer, ele terá direito à sua herança? Veja a resposta no vídeo de finanças pessoais, com o advogado Samir Choaib, especialista em direito sucessório. Fonte: Exame
Saiba como inscrever o projeto social do cartório para concorrer ao Selo de Responsabilidade Social Arpen-Brasil
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) criou o Selo de Responsabilidade Social do Registro Civil. A campanha tem como objetivo atender as comunidades onde os cartórios de Registro Civil estão inseridos e incentivar a prática de ações em projetos sociais nas áreas…