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Menores transexuais poderão se registrar com novo gênero na Espanha
O Tribunal Constitucional da Espanha considerou em decisão ditada nesta quinta-feira que os menores transexuais "com suficiente maturidade" estão aptos a se registrarem legalmente para mudança de gênero sem esperar completar 18 anos. Com esta decisão, o Tribunal considera inconstitucional a lei vigente que impedia…
TJ/SP reconhece hipossuficiência momentânea de espólio em ação de inventário
A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu a hipossuficiência momentânea de espólio em ação de inventário, na qual os herdeiros tiveram indeferido o pedido de justiça gratuita. O colegiado verificou que não há liquidez no patrimônio deixado, determinando que o pagamento das custas…
Cuba permite o casamento de duas pessoas transgênero
Um casal transexual em Cuba superou preconceitos e contraiu matrimônio civil em Havana, um fato inédito na ilha socialista, mas tiveram que inscrever sua união com seus gêneros registrados legalmente em seus documentos, masculino e feminino, sem violar as normas. “Este ato jurídico não transgride…
Casamento e família: como pensam deputados e senadores – Gazeta do Povo
A Gazeta do Povo realizou a pesquisa “Painel do Congresso: como pensam senadores e deputados federais”, que abordou 16 temas de interesse público. Eles puderam opinar sobre as diversas formas e composições de casamentos e famílias. O jornal enviou formulários para os 513 deputados federais…