Escolhas de hoje
Em alta
Artigo – Decadência do imposto sobre herança enseja decisões desencontradas – Por Igor Mauler Santiago
“A gente trabalha o ano inteiro Por um momento de sonho Pra fazer a fantasia De rei ou de pirata ou jardineira Pra tudo se acabar na quarta-feira” (Tom Jobim/Vinicius de Moraes) Contrastando bruscamente com a efusão do Carnaval, a Quarta-Feira de Cinzas adverte…
Mais de 400 mil apostilamentos são realizados em cartórios brasileiros
Dados do CNJ apontam que, entre agosto e dezembro de 2016, foram realizados pelos cartórios brasileiros 404.490 apostilamentos, procedimento para que um documento possa ser aceito por autoridades estrangeiras.
Horário de funcionamento do Recivil no feriado de Carnaval
Sindicato não funcionará na segunda e terça-feira (27/02 e 28/02) de carnaval. Atividades serão retomadas na quarta-feira (01/03), a partir das 12h.
PL 1775 e sua aprovação pela Câmara dos Deputados – Calixto Wenzel- presidente da Arpen Brasil
Foi aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21.02) o Projeto de Lei 1775/2015 que institui a Identidade Civil Nacional (ICN). Embora trate-se de um projeto que desperta – com razão – cuidados e atenção em toda a classe dos registradores civis…
“Divórcio após a morte do cônjuge” está crescendo rapidamente no Japão
Após a morte do cônjuge, é possível cortar qualquer tipo de relação legal com a família do falecido (principalmente os sogros e sogras). O número de apresentações do “Documento de Rescisão dos Regimes Matrimoniais” teve um súbito aumento nestes últimos 5 anos. Este documento, que…
Cidadãos acamados ou com problemas de locomoção podem pedir resgate de FGTS por procuração
Os cidadãos impossibilitados de realizar pessoalmente o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas agências da Caixa Econômica Federal do País, por estarem acamados ou por dificuldade de locomoção, podem solicitar o resgate do benefício por meio de procuração pública específica….
Nota de Falecimento- Yvone Sallum Machado
É com pesar que o Recivil comunica o falecimento da oficiala do 1º Registro Civil das Pessoas Naturais de Uberaba, Yvone Sallum Machado. Neste momento de perda, o Recivil transmite seu sentimento a todos os seus parentes e amigos.
Proposta regula uso da denominação “cartório”
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4978/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), determina que o uso do nome “cartório” deve ser restrito aos prestadores de serviço notoriais e de registro. “Percebendo a existência de um potencial para ganhos e vantagens…
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