Salvador será a capital do Registro Civil durante o Conarci 2023
Com a temática “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil” o evento acontece na capital baiana mundialmente conhecida pela arquitetura colonial portuguesa, cultura afro-brasileira e litoral paradisíaco Salvador será palco do Conarci 2023 (Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais)….
Regime de bens atípico – Para além de uma combinação de regimes
Por Isabela Bicalho Xavier* O casamento, como instituição que é, envolve alto grau de formalidade. Ainda queanalisado sob uma perspectiva histórica, desde sempre esteve submetido a umregramento condicionante à sua validade e eficácia, ainda que tenha se mostrado, como influxo do tempo, ora mais leniente,…
Recivil participa de campanha de doação de cobertores e sacos de dormir para pessoas em situação de vulnerabilidade
No dia 23 de junho (sexta-feira), o Recivil marcou presença no ato de entrega de cobertores e sacos de dormir da campanha para o Núcleo de Voluntariado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A ação teve como objetivo ajudar pessoas em situação de…
Recivil realiza sorteio de mais 5 vagas para o Conarci 2023
O presidente do Recivil, Genilson Gomes, e o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Fiscarelli, vão sortear aos registradores civis mineiros mais 5 vagas para o Conarci 2023. A vagas incluem passagem e hospedagem gratuitas – demais despesas serão de responsabilidade do participante. Acompanhe o sorteio ao…
Comissão de Enunciados do Recivil disponibiliza novos modelos sobre União Estável e Guia para cobrança de Atos do Provimento n° 141/CNJ
Divulgadas as orientações da Comissão de Enunciados do Recivil referentes aos modelos de requerimento declaratório, certificação e decisão do oficial no procedimento de certificação eletrônica de União Estável. Também está disponível a Guia para cobranças do Termo Declaratório, Certificação Eletrônica, Registro da UE e Alteração…
Apontamentos sobre a partilha de bens no termo de dissolução de união estável
Por Fernanda Maria Alves Gomes O termo de formalização ou de dissolução da união estável lavrado diretamente junto aos cartórios de registro civil de pessoas naturais é um novo instrumento público introduzido pela Lei nº 14.382/2022 no artigo 94-A da Lei nº 6.015/73. A novidade…
Artigo: A conversão da União Estável em Casamento e a dispensa de Pacto Antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
Por Letícia Franco Maculan Assumpção * O recente Provimento 141/CNJ veio regulamentar as disposições da Lei 14.382/2022 relativas à união estável, dando nova redação ao Provimento 37/CNJ e trazendo muitas inovações. No presente artigo trataremos da questão da exigência ou não de pacto antenupcial quando…
Presidente do Recivil compartilha experiências no Congresso Pernambucano de Registradores Civis
O presidente do Recivil, Genilson Gomes foi convidado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE) para participar e palestrar no Congresso Pernambucano de Registradores Civis/2023 (COPERC), um evento realizado em Petrolina (PE), no Hotel Nobile Suítes. O Congresso, que ocorreu…
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