Concurso MG – Edital n° 1/2016 – EJEF publica o resultado dos recursos interpostos contra a não efetivação da inscrição e a não inclusão na lista de candidatos inscritos como pessoa com deficiência
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2016 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, e em cumprimento ao disposto…
Concurso MG – Edital n° 1/2016 – EJEF publica a decisão sobre o deferimento ou indeferimento dos recursos contra o indeferimento dos pedidos de condição diferenciada e/ou tempo adicional para a realização das provas
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2016 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, e em cumprimento ao disposto…
Excesso de casamentos de meninas menores de 18 anos preocupa especialistas
No Brasil, 36% das brasileiras com menos de 18 anos já estão casadas. Esse número, que totaliza 15 milhões de meninas, é o maior da América do Sul e o quarto do mundo, segundo dados do Banco Mundial. Para discutir o problema a Secretaria Especial…
Artigo – Juiz pode, de ofício, deferir benefício da gratuidade de Justiça – Por Franklyn Roger Alves Silva e Diogo Esteves
O novo Código de Processo Civil foi bem mais atencioso com a disciplina da gratuidade de Justiça, especialmente quando incorporou as regras consolidadas na jurisprudência ao seu texto. De acordo com o artigo 99, “o pedido de gratuidade de justiça pode ser formulado na própria…
Senado busca criar leis que agilizem adoção de crianças
O Brasil tem 7 mil crianças e adolescentes aptos para a adoção em abrigos e 40 mil famílias que buscam um filho para adotar, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São quase seis famílias para cada menor de idade. À primeira vista, não…
Legalizar documentos para o exterior ficou mais fácil – Jornal da Band
Diplomas, certidões e contratos para serem enviados ao exterior agora estão exigindo menos burocracia. Assista aqui. Fonte: Jornal da Band
Pai não consegue registrar filho gerado após barriga de aluguel no exterior – Jornal Folha de São Paulo
Jonas e Caio, irmãos gêmeos de cinco meses, nasceram no ano passado no México após um processo de barriga de aluguel no país. Eles são filhos do analista de sistemas Armênio Lobato, 41, e do bancário Luís Cláudio Oliveira, 41. Mas não para o…
CCJ pode retomar projeto que reconhece união estável entre pessoas do mesmo sexo
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode retomar, na quarta-feira (8), a votação do projeto que reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo (PLS 612/2011). A proposta, de autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), muda o Código Civil substituindo o reconhecimento…
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