Recivil inaugura atendimento exclusivo para emissão de segundas vias de certidões para pessoas em situação de rua no Uai – Praça 7
Nesta segunda-feira (03/07), o Recivil (Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais) deu início ao atendimento especial voltado exclusivamente para pessoas em situação de rua. Soraia Boan, diretora do Recivil, e Leila Xavier, supervisora do setor de projetos…
A certificação eletrônica da união estável perante o registro civil
A equiparação da união estável ao casamento revela-se como uma tendência no Brasil, observada tanto na legislação como na jurisprudência. O Supremo Tribunal Federal (STF), em 2017, por meio do Recurso Extraordinário 646.721, declarou a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil (CC) e fixou…
Um ano da lei Federal 14.382 que alterou a lei 6.015/73: Avanços e desafios
Em 27 de junho completa um ano desde que entrou em vigor a Lei Federal 14.382, trazendo inovações relevantes, dentre elas, a alteração de nomes em cartórios de registro civil tanto no prenome quanto no sobrenome, sem a necessidade de judicializar demandas como esta. Até…
Município de Montes Claros tem 18 mudanças de sexo em Cartório em 5 anos de permissão
Passados 5 anos desde a autorização nacional para que os Cartórios de Registro Civil mineiros realizem mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero, o número de alterações cresceu em Montes Claros e hoje totalizam 18 atos realizados, sem a necessidade de procedimento judicial e…
Submissão de trabalhos para o Conarci Acadêmico 2023 segue até o dia 4 de agosto
Concurso de natureza científica é voltado aos estudantes e bacharéis em Direito, oficiais e substitutos de Registro Civil das Pessoas Naturais, notários e registradores e demais profissionais da área Os candidatos do Conarci Acadêmico têm até o dia 04 de agosto para submeter seus trabalhos….
Live sobre adequação dos cartórios à LGPD
Para auxiliar os cartórios nas obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados e a se adequarem ao Provimento nº 134/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com 100% de segurança e orientação às particularidades do regime jurídico notarial e registral, o Recivil firmou uma…
De 2010 a 2022, população brasileira cresce 6,5% e chega a 203,1 milhões
Em 1º de agosto de 2022, o Brasil tinha 203.062.512 habitantes. Desde 2010, quando foi realizado o Censo Demográfico anterior, a população do país cresceu 6,5%, ou 12.306.713 pessoas a mais. Isso resulta em uma taxa de crescimento anual de 0,52%, a menor já observada…
Nota de Pesar
O Recivil comunica, com pesar, o falecimento de Maria Emma Macedo Vargas, oficiala do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Monte Belo, ocorrido nesta terça-feira (27/06). O sepultamento ocorreu no cemitério municipal de Belo Monte na tarde do dia 27/06. Aos familiares e…
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