Artigo: O Pacto Antenupcial e o Direito Sucessório do Cônjuge: Novas Interpretações para os mesmos problemas
Gabriela Franco Maculan Assumpção** Letícia Franco Maculan Assumpção O pacto antenupcial, também denominado pacto nupcial ou pacto pré-nupcial tem, recentemente, sido objeto de grandes debates. Trata-se de negócio jurídico sui generis do Direito de Família, que tem seu espaço próprio no ordenamento jurídico . O…
Elvis, Alanis, John Lennon, Iron e Nirvana saiba a importância do Registro Civil mineiro na escolha de nomes em homenagem ao Rock N’ Roll
Nesta quinta-feira, 13 de julho, comemora-se o Dia Mundial do Rock, uma data que celebra a música e o estilo de vida associado a esse gênero tão influente, quem nunca cantou para alguma Camila, o hit “Camila, Camila” da banda Nenhum de Nós? ou recitou…
Recivil firma convênio com RB Informática
A RB Informática e a Recivil firmaram uma parceria que oferece descontos exclusivos. Agora, ao adquirir produtos ou serviços da RB Informática, os associados do Recivil poderão usufruir de descontos variando de 5% a prazo e de10% à vista. Essa parceria é uma excelente oportunidade…
28, 29 e 30 de julho: Salve esta data para o Curso de Qualificação do Recivil em Montes Claros
Nos dias 28, 29 e 30 de julho, o Recivil promoverá na cidade de Montes Claros o Curso de Qualificação para capacitação e uniformização da classe cartorária através de palestras com temas relativos à área e a prática diária das serventias. As inscrições podem ser…
Convênio com a Polícia Civil sobre a emissão de identidades nos cartórios é homologado
Nesta segunda-feira (10/07), foi homologado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) o convênio entre o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil) e a Polícia Civil, com o objetivo de revolucionar e agilizar…
Uberlândia lidera ranking de mudanças de gêneros
Cidade teve quase 200 procedimentos realizados no Cartório de Registro Civil Uberlândia foi a cidade que mais registrou pedidos de mudança de gênero em todo o Estado de Minas Gerais nos últimos cinco anos. De acordo com um levantamento feito pela Central de Informações do…
De Jequeri para o mundo: Duda conquista vaga na seleção feminina e é motivo de orgulho para a cidade onde teve seu registro de nascimento lavrado
Maria Eduarda Ferreira Sampaio, mais conhecida como Duda, é uma jovem talentosa do futebol feminino que vem se destacando no cenário esportivo brasileiro como meio-campista do Corinthians. Nascida no dia 18 de maio de 2001, em Rio Casca (MG), foi registrada na cidade de Jequeri…
Artigo – Jornada de Direito da Seguridade Social e a aposentadoria de pessoas trans
Por Fernanda Maria Alves Gomes* A presente reflexão é feita a partir das propostas de enunciado apresentadas na I Jornada de Direito da Seguridade Social promovida pelo Conselho da Justiça Federal em junho de 2023 e que tratavam da aposentadoria programada solicitada por pessoa trans….
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