EJEF comunica a suspensão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais
SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretor Executivo: Iácones Batista Vargas GERÊNCIA DE ESTÁGIO E CONCURSO Gerente: Ana Paula Andrade Prosdocimi da Silva CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE…
Publicada a Portaria Conjunta nº 53/2025 que disciplina o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária, a destinação de valores de emolumentos aos fundos, o controle e a fiscalização dos atos praticados pelos serviços notariais e de registro
PRESIDÊNCIA Chefe de Gabinete: Daniel Consolim Alves da Fonseca 04/04/2025 SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA Secretário-Geral da Presidência: Guilherme Augusto Mendes do Valle PORTARIA CONJUNTA Nº 53/PR-TJMG/2025 Disciplina o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária, a destinação de valores de emolumentos aos fundos…
CNR abre inscrições para o Selo Cartório com Boas Práticas de Acessibilidade
No dia 28 de março, a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) abriu as inscrições para a primeira edição do Selo Cartório com Boas Práticas de Acessibilidade. Os Cartórios interessados devem se inscrever aqui! Sobre o selo Elaborado pela Confederação Nacional de Notários e…
Inscrições abertas: Selo Cartório Sem Preconceito
Instituído pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), o Selo Cartório Sem Preconceito é um programa que reconhece publicamente ações na gestão dos Cartórios que promovem a equidade para pessoas LGBTQIA+, pessoas racializadas e de diferentes religiões. As inscrições já estão abertas e os…
Declaração de Amor: Cartórios transformam Imposto de Renda em solidariedade ao Hospital do Amor
Em uma mobilização nacional, os Cartórios brasileiros estão ajudando a financiar o Hospital do Amor – referência no tratamento oncológico gratuito – por meio da campanha “Declaração de Amor”. A iniciativa permite que titulares e funcionários de Cartórios destinem parte do Imposto de Renda devido à…
Triângulo Mineiro recebe, em abril, o Curso de Qualificação do Recivil
Depois de passar pelo Vale do Rio Doce e pela Zona da Mata, o Curso de Qualificação do Recivil chega ao Triângulo Mineiro. De 11 a 13 de abril, oficiais e prepostos da região têm um encontro marcado em Uberlândia, no hotel Porto Minas (Av….
TJMG publica PORTARIA Nº 8.366/CGJ/2025 que atualiza as tabelas de Emolumentos e da Taxa de Fiscalização Judiciária e suspende o expediente nos serviços notariais e de registro no dia 31 de março de 2025
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou no Diário do Judiciário Eletrônico desta segunda-feira, 24 de março, as tabelas atualizadas de Emolumentos e da Taxa de Fiscalização Judiciária relativas à prática dos atos notariais e de registro, conforme alterações realizadas pela Lei estadual…
Com o apoio dos Cartórios de Registro Civil do Brasil, CNMP lança Porta Certidão de Nascimento com Calendário Vacinal
Brasília – Na tarde da última terça-feira (18/03), o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi palco da cerimônia de lançamento do Porta Certidão de Nascimento com Calendário Vacinal, uma iniciativa que visa integrar o registro civil de nascimento com informações essenciais sobre a…
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