Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o procedimento de alteração extrajudicial do nome perante o Registro Civil…

Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para aprimorar as regras de averbação de alteração de nome, de gênero ou de…

Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o registro do natimorto e para estabelecer o procedimento de promoção…

O primeiro painel do Conarci Acadêmico 2023, realizado na manhã desta quinta-feira (28), trouxe trabalhos sobre o tema “Identidade do Registro Civil como Concretização da Autodeterminação Informativa” para o centro dos debates do Registro Civil de Pessoas Naturais. O evento científico que chega a sua…

Se você ainda imagina um cartório como um local repleto de mobília antiquada e pilhas de papéis empoeirados, é hora de abandonar essa concepção ultrapassada e descobrir o Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Ubaí. Localizado na Rua Cícero Dumont, número 219,…

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) criou jurisprudência para o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, mas foi em 14 de maio de 2013 que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 175, que passou a garantir…

Prezados Oficiais e oficialas de Registro Civil de Minas Gerais, Estamos enfrentando uma instabilidade em nossos serviços de chat dos setores jurídico e Cartosoft do Recivil. A equipe está trabalhando para restaurar os serviços o mais rápido possível. Enquanto isso, recomendamos que, se possível, utilize…

Apresentações dos artigos selecionados acontecem na próxima quinta-feira, 28 de setembro Nesta terça-feira (26), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) divulgou os artigos vencedores do Conarci Acadêmico 2023, concurso de caráter científico que debate temas cruciais relacionados ao Registro Civil. O Comitê…