Siga nossas redes sociais
Abertas as inscrições para o Congresso Nacional do Registro Civil – Conarci 2020
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Estão abertas as inscrições para o Congresso Nacional do Registro Civil – Conarci 2020. O evento acontecerá nos dias 20 e 21 de novembro, em Brasília/DF, com participação presencial das diretorias da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e das Arpens Estaduais, e…
Jurisprudência mineira – Apelações cíveis – Ação anulatória – Alienação de bem imóvel – Incapacidade do alienante à época da venda do bem – Transferência do bem à genitora do falecido
[vc_row][vc_column][vc_column_text]APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO ANULATÓRIA – NEGÓCIO JURÍDICO – ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL – INCAPACIDADE DO ALIENANTE À ÉPOCA DA VENDA DO BEM – COMPROVAÇÃO – SIMULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO – TRANSFERÊNCIA DE BEM À GENITORA DO FALECIDO – DIREITO DO FILHO NASCITURO, RECONHECIDO À…
Usufruto vidual não pode ser reconhecido se cônjuge tiver sido beneficiado com meação na separação de corpos
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O instituto do usufruto vidual – previsto pelo Código Civil de 1916 como um direito do cônjuge viúvo de usufruir dos bens do falecido quando o regime do casamento não é a comunhão universal – não pode ser reconhecido se o casal tiver realizado a…
Sinoreg-MG promove hoje (23) webinar sobre a “LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados”
[vc_row][vc_column][vc_single_image image=”43177″ img_size=”full”][/vc_column][/vc_row]