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Assista ao vídeo da campanha de valorização do oficial de Registro Civil produzido pelo Recivil
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Todos os momentos da nossa vida são eternizados graças ao registrador civil. São profissionais responsáveis por atender as necessidades da população, prezando a acessibilidade e nos permitindo realizar sonhos ao lado de quem amamos. Neste 18 de novembro, o Recivil parabeniza, com muito orgulho, toda…
Projeto equipara, para fins de identificação civil, documentos digitais e físicos
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Projeto de Lei 5175/20 permite que a identidade civil do cidadão seja verificada também pela versão eletrônica dos documentos atualmente aceitos: carteiras de identidade, profissional e de identificação funcional; passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social; ou outro documento público que permita a identificação….
Juíza autoriza mudança de sobrenome para netos homenagearem avó
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Dois netos poderão alterar seus sobrenomes, incluindo o da avó materna, como forma de homenagem e de preservar a ancestralidade. Assim decidiu a juíza de Direito Fernanda Consoni, de Cascavel/PR. Os netos ingressaram com a ação com o intuito de fazer a retificação dos registros…
Transgênero não precisa de cirurgia para alterar nome e se redefinir sexualmente
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Ao julgar o RE 670.422, com repercussão geral (tema 761), o Supremo Tribunal Federal assentou o entendimento de que a pessoa transgênera tem o direito de mudar o seu prenome e a sua classificação de gênero no registro civil. Para exercer esta faculdade, tanto na…