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Artigo – A união estável em tetos diferentes sob o manto da Súmula 382 do STF – Por Antonio Ivo
A união estável em tetos diferentes sob o manto da Súmula 382 do Supremo Tribunal Federal e dos artigos 1.723 e 1.725 do Código Civil brasileiro Por Antonio Ivo Aidar Ao ingressarmos em seara que diz respeito à possibilidade de configurar-se como “relacionamento estável”,…
Inspeção de cartórios aumenta arrecadação do TJ-PE
A Corregedoria-Geral da Justiça do TJ de Pernambuco registrou um aumento de 63,46% na arrecadação da taxa incidente sobre a utilização dos serviços notariais ou de registros (TSNR) nos primeiros seis meses de 2008. Já a arrecadação do fundo de gratuidade (FERC) – destinado a…
Idoso é obrigado a se separar de 82 mulheres na Nigéria
Homem de 84 anos, casado com 86 mulheres, aceita de divorciar de 82 esposas para escapar de punições. Parece enunciado de problema de matemática para alunos do ensino fundamental. Mohammed Bello Abubakar, nigeriano, está sendo obrigado por um decreto islâmico a se separar de quase…
Posse do novo presidente do TJMG
O desembargador Sérgio Resende toma posse como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, amanhã, dia 04 de setembro, às 17h, no Salão do I Tribunal do Júri Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. Confirmaram presença o governador Aécio Neves e o vice-presidente da Republica,…