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Cinco cidades mineiras receberão nos próximos dias a Caravana da Assistência Social
O Recivil dará continuidade nas etapas da Caravana da Assistência Social, projeto realizado em parceria com a Sedese, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Dos dias 7 a 15 de outubro, a equipe de Projetos Sociais do Sindicato estará em cinco cidades mineiras para realizar…
Corregedoria divulga orientações
A Corregedoria-Geral de Justiça, desde o dia 30 de outubro, passa a divulgar suas orientações através de enunciados que codificam os atos normativos da instituição. O Comitê de Planejamento da Ação Correcional é o órgão instituído pela Corregedoria para examinar situações concretas submetidas à sua…
Lei 11.790/08 – Altera Lei 6.015 – Permite reg. nasc. fora do prazo legal diretamente no cartório
LEI Nº 11.790, DE 2 DE OUTUBRO DE 2008. Altera o art. 46 da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973 – Lei de Registros Públicos, para permitir o registro da declaração de nascimento fora do prazo legal diretamente nas serventias extrajudiciais,…
Clipping – SP defende concurso para vagas em cartório – O Estado de São Paulo
O Estado de São Paulo faz a lição de casa para cumprir a norma constitucional que exige a realização de concurso público para a contratação de titulares de cartórios, como tabeliães e registradores. De acordo com a presidente da Associação dos Notários e Registradores do…