Siga nossas redes sociais
A OAB e o terceiro Setor
Tendo por ano-base 2002, em pesquisa realizada pelo IBGE e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, em parceria com a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – ABONG e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas – GIFE, estimou-se que as fundações e…
Casamento comunitário oficializa união de 51 casais
Em uma solenidade comunitária realizada ao final da tarde de ontem, 28, no ginásio do Colégio Marista São Francisco, 51 casais receberam a união oficial, no civil e no religioso, de forma gratuita. O casamento, destinado a pessoas de baixa renda, foi prestigiado por…
Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado
Para a garantia da legalidade e da imparcialidade do procedimento de adoção e dos interesses do adotado, é imprescindível a observância da lista dos candidatos habilitados. O entendimento unânime da 7ª Câmara Cível do TJRS fundamentou decisão em apelação interposta por casal que recebeu…
União estável só é reconhecida se existirem provas
Ainda que se admitisse a prova exclusivamente testemunhal para a demonstração da união estável, essa prova deve ser coerente e precisa, capaz de servir de elemento de convicção para o juiz. O entendimento é da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais…