Siga nossas redes sociais
Concurso para serventias notariais e registrais em Santa Catarina
O Desembargador Pedro Manoel Abreu, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem e a quem interessar possa que, de acordo com o Regulamento do Concurso para Ingresso…
STJ julga repetitivo sobre pensão por morte quando da perda da qualidade de segurado
Os dependentes têm direito ao benefício previdenciário de pensão por morte se o segurado, quando do seu falecimento, já preenchia os requisitos necessários para obter qualquer das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou…
Comissão de Serviços Notariais será instalada nesta terça e analisará PEC que efetiva interinos
A Comissão Especial de Serviços Notariais, criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 471/05, será instalada nesta terça-feira (7) e deverá eleger seu presidente. A proposta efetiva em seus cargos, sem concurso público, os atuais responsáveis e os substitutos de serviços notariais…
Programação da TV Justiça: “Cartório com Você” na semana de 02 a 08 de julho
O Programa “Cartório Com Você”, desenvolvido pela Anoreg-BR, exibirá na próxima semana, em rede nacional pela TV Justiça, entrevista realizada por Sandra Amaral com Augusto Marques Wilfrido, advogado tributarista e José Flaubert, Prof. de Direito Tributário do UniCeub e Sub-Procurador Geral da República.TEMA: “Direito Tributário…