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Artigo – Dois pais e uma mãe.A prevalência da paternidade sócio-afetiva – Por Marcelo Moura
Em muito bem elaborado texto, veiculado na edição de segunda-feira (14/04/2008) deste portal jurídico, Rafael D´´Ávila Barros Pereira apresenta caso que, com muito tato, retirou de novela global. Tratava-se, em resumo, de uma família composta, no caso, de uma mãe e dois pais; que estavam…
Artigo – Dois pais e uma mãe.É possível registrar? – Por Rafael D Ávila Barros Pereira
No dia 09/04/08, no capítulo da novela “Duas Caras”, da Rede Globo, foi apresentada uma situação, se não comum, inusitada e interessante. Em sentido oposto ao que presenciamos nos dias atuais, em que muitos pais biológicos se furtam em registrar seus filhos, dois homens se…
Parecer para o 1º Turno do PL nº 26/07-Altera a Lei de Organização e a Divisão Judiciárias do Estado
Parecer para o 1º Turno do Projeto de Lei Complementar Nº 26/2007 (Nova redação, nos termos do art. 138, SS 1º, do Regimento Interno) Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização Relatório De autoria do Presidente do Tribunal de Justiça, a proposição em epígrafe altera a…
Agenda do Presidente – 14 a 19 de abril
Paulo Risso 19 de abril – Sábado 09h00 – Assembléia Ordinária da Arpen-RS em Passo Fundo 18 de abril – Sexta-feira 09h00 – Viagem para Passo Fundo – RS 14h00 – Reunião na Arpen-RS em Passo Fundo 17…