Siga nossas redes sociais
Rádio Senado apresenta especial sobre 30 anos da Lei do Divórcio
Com trechos dos debates da sessão histórica de 15 de junho de 1977, na qual foi aprovada a Emenda Constitucional (EC 9/77), regulamentada pela Lei do Divórcio (Lei 6.515/77), a Rádio Senado apresenta reportagem especial sobre os 30 anos do divórcio no Brasil. No programa,…
Artigo – Partilha amigável torna o inventário mais rápido – Por Mateus Augusto Siqueira Covolo
por Mateus Augusto Siqueira Covolo De acordo com as inovações da recente Lei 11.441, de 2007, que alterou os artigos 982, 983 e 1.031 do Código de Processo Civil, há a possibilidade da realização de inventário e partilha mediante escritura pública, na forma administrativa. Os…
Clipping – Governo federal mapeará população cigana – Jornal Tribuna de Minas
Os ministérios da Saúde, da Educação (MEC) e da Cultura (MinC), em conjunto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural (Iphan), realizarão levantamento de quantos ciganos existem no país e de suas condições de vida. O Protocolo de Cooperação Técnica para o mapeamento…
Presidente do TJ institui consulta eletrônica ao Guia Judiciário
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), desembargador Orlando Carvalho, instituiu através da publicação da Portaria 2.043/2007, a consulta eletrônica ao Guia Judiciário. “O Guia Judiciário, historicamente, tem sido uma importante fonte de informações para os magistrados, servidores, advogados e…