A dúvida sobre a paternidade de alguém é tema recorrente em noticiários, telenovelas e livros. A genética já tem solução para essa dúvida que muitas vezes é crucial para muitas famílias: o teste de DNA (abreviatura de ácido desoxirribonucléico). O programa do TJ que estréia…

Ainda que ocorra o divórcio durante o mandato, mulher de chefe do Executivo não pode se candidatar às eleições no território onde governa o marido. O entendimento foi reafirmado pelo ministro Gerardo Grossi, do Tribunal Superior Eleitoral, que cassou o diploma da vereadora Dagmar de…

A Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Estado de Minas Gerais agradece a parceria com o Recivil, que contribuiu com a emissão de mais de 27 mil documentos em 34 municípios mineiros, e solicita também a continuação da parceria nos próximos mutirões. Segue abaixo a íntegra do documento…

A Assembléia Legislativa do Estado do Pará, aprovou em 2º turno Emenda à Constituição Estadual que revoga o § 3º do artigo 309, que garantia aos substitutos dos serviços notariais e de registros, o direito adquirido à efetivação na titularidade do cartório, se estes respondiam…