União estável e entidades familiares concomitantes. O poliamor como critério jurídico do Direito de Família Por Denis Donoso: advogado em São Paulo (SP), no escritório Canabal Advogados Associados, pós-graduado e mestrando em Processo Civil pela PUC/SP, professor no curso de graduação da Faculdade de…

No STJ Cidadão você vai ver que a Receita Federal decidiu abrir mão da cobrança do imposto de renda sobre as férias vendidas. Uma posição que o Superior Tribunal de Justiça vem adotando desde 1994, quando entendeu que a cobrança era ilegal. O programa mostra…

Portugal vai ser o primeiro país europeu a certificar óbitos apenas por via electrónica. A modernização deste sistema de registo insere-se nas iniciativas “Simplex 2008” e estará concluída em 2010. Inserida no âmbito do Programa “Simplex 2008”, esta medida prevê que, a partir de Janeiro…

JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL DIREITO DAS FAMÍLIAS – UNIÃO ESTÁVEL CONTEMPORÂNEA A CASAMENTO – UNIÃO DÚPLICE – POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO EM FACE DAS PECULIARIDADES DO CASO – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO – Ao longo de vinte e cinco anos, a apelante e o apelado mantiveram um…