Siga nossas redes sociais
Folha de São Paulo – Pela 1ª vez, Justiça autoriza casal gay a adotar criança no Brasil
Nomes dos dois homossexuais aparecem na certidão de nascimento da menina Pela primeira vez no Brasil, a Justiça autorizou que um casal de homens homossexuais registre uma criança como filha. Os nomes dos dois, que moram em Catanduva (385 km de SP), aparecem como pais…
MANDADO DE SEGURANÇA-ATO JUDICIAL-HABILITAÇÃO PARA CASAMENTO-HOMOLOGAÇÃO- ACRÉSCIMO DE SOBRENOME
Mandado de Segurança – Habilitação para casamento – Acréscimo de sobrenome MANDADO DE SEGURANÇA – ATO JUDICIAL – HABILITAÇÃO PARA CASAMENTO – HOMOLOGAÇÃO – ACRÉSCIMO DE SOBRENOME – AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE – DENEGAÇÃO DE ORIGEM Ementa: Mandado de segurança . Ausência de ilegalidade na…
Liminar suspende edital de concurso para cartórios em Santa Catarina
O conselheiro Paulo Lôbo concedeu liminar na última sexta-feira (27/10) suspendendo a publicação de edital definitivo de abertura do concurso público para ingresso e remoção na atividade notarial e de registro no estado de Santa Catarina. A liminar foi concedida em favor de uma advogada…
Concurso MG – Edital 02/2007 do concurso de ingresso está em fase de ajustes
Edital 02/2007 do concurso para ingresso nos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais está em fase de ajustes, tendo em vista decisões proferidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A informação é da Coordenação de Concursos – CONCURSO/EJEF/TJMG e faz parte…