Mesmo que a filiação possa ser considerada um estado social e afetivo, a precisão técnica do exame de DNA não pode nem deve ser desconsiderada. O entendimento, unânime, é da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que confirmou sentença de primeira…

No dia 25 de maio comemora-se o Dia Nacional da Adoção. A data foi instituída por meio da Lei Nº 10.447, de 9 de maio de 2002, pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, depois que representantes de 14 Grupos de Apoio à Adoção existentes no Brasil…

A Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul lançou dois novos selos de autenticidades de atos notariais e registrais: um para certidões e outro para reconhecimento de firma. A implantação do selo de autenticidade nos serviços prestados nos cartórios visa garantir maior controle e…

Dezesseis anos depois, um filho descobre que o pai que sempre teve, simplesmente, não é mais pai. Histórias como essa existem e uma delas foi objeto de decisão na 2ª Turma Cível. Por unanimidade, os Desembargadores confirmaram sentença de uma das varas de família de…