O Direito das Sucessões surgiu para garantir a continuidade do patrimônio através das gerações, mas sabemos que essa continuidade nem sempre é tranquila e muitas vezes a sucessão se converte em rompimento, originando verdadeiros dramas familiares. Em torno da herança surgem quizílias capazes de provocar…

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) convoca todos os associados do País para participar da pesquisa “Diagnóstico da Tecnologia da Informação”, que busca fazer uma análise sobre as condições atuais das serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais.   O levantamento auxiliará…

A 14ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA 2018), evento promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), bateu todos os recordes no número de inscritos. Ao todo, 201 cartórios de 23 Estados brasileiros, além do Distrito Federal, participarão do certame…

Inteligência na identificação de documentos autenticidade e itens de segurança foram debatidos durante o curso.

O reconhecimento de firmas e a autenticação de cópias são os atos mais comuns nas serventias notariais. Alguns chegam a afirmar, inclusive, que esses são os atos mais simples de lavra dos tabeliães. Todos os dias milhares e milhares de pessoas procuram os tabelionatos de…

É possível o reconhecimento da usucapião de bem imóvel na hipótese em que o requisito temporal exigido pela lei é implementado no curso da respectiva ação judicial, ainda que o réu tenha apresentado contestação.   Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal…

A carteira de trabalho em seus moldes tradicionais – uma caderneta em papel, com a capa azul, símbolo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – será extinta até 2020, segundo projeto em curso no governo do presidente Michel Temer. A cúpula do Ministério do…

Pelo Código Civil, só quem foi casado formalmente tem direito à herança quando se torna viúvo. O PLS 196/2018, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), propõe equiparar a união estável ao casamento, ampliando direitos do companheiro.       Fonte: Agência…