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Comissão aprova divórcio consensual no exterior
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou no último dia 15 o Projeto de Lei 791/07, do deputado Walter Ihoshi (DEM-SP), que permite que as autoridades consulares brasileiras realizem a separação e o divórcio consensuais de brasileiros que moram no exterior. A proposta…
Cartorários: deputados divergem sobre ausência de concurso
O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) defendeu há pouco a efetivação dos cartorários não concursados, assim como ocorreu com os agentes comunitários de saúde. “A minha posição, no momento, é de aprovar [a PEC 471/05, que efetiva em seus cargos, sem concurso público, os atuais responsáveis…
Projeto “Cidadania Para Todos” leva informação a casais em São Benedito
Palestras preparam casais para casamento comunitário que será realizado no dia 25 de agosto e que contará com a participação do Recivil.
Agenda do Presidente – 22/10 a 04/11
Paulo Risso 30/10 a 01/11 Reunião em Brasília 23/10 a 25/10 Reunião em Brasília