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Certidões de Nascimento serão emitidas em papéis de melhor qualidade Publicado em: 24/07/2008 Guardar as Certidões de Nascimento e evitar que rasguem não é uma tarefa fácil. Por isso, os cartórios vão ter que melhorar a qualidade do papel usado nos documentos. A decisão foi…
Provimento 178/08 – Central Eletrônica de Atos – CGJ disponibliza sistema para acesso
A Corregedoria Geral de Justiça já disponibilizou em seu portal, a nova versão do “Sistema de Serviço Notarial e de Registro” já utilizado por notários e registradores para o encaminhamento da DAP/TFJ, contemplando as funcionalidades desenvolvidas para a Central Eletrônica de Atos Notariais e de…
Cartórios de Registro Civil do Rio de Janeiro não podem exercer atividade notarial
Cartórios de Registro Civil do Rio de Janeiro não podem exercer atividade notarial Seis cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) da capital do Rio de Janeiro estão proibidos de exercer atividades notariais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para sustar os…
Entendimento jurídico sobre o COMVEN
FEBRANOR- Entendimento sobre a cobrança de emolumentos para emissão de certidão de comunicação de venda de veículo em Minas Gerais. A Federação Brasileira de Notários e Registradores – FEBRANOR, com apoio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG/BR comunica aos seus associados…