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Clipping – Presidente sanciona lei que agiliza processos criminais – Jornal Estado de Minas
Em 60 dias, os processos criminais brasileiros seguirão novo ritual. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na tarde de ontem, projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional, no mês passado, que alteram várias regras do Código de Processo Penal (CPP), datado de…
Subcomissão vai analisar adoção de registro civil único
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado instala nesta quarta-feira (11) a Subcomissão Especial do Registro de Identidade Civil. Em seguida será eleito o presidente do grupo. A reunião está marcada para as 13h30, no plenário 6.No ano passado, a Comissão de…
Assembléia Geral da Arpen-Brasil define alterações no Estatuto e ratifica atos não registrados
Representantes nacionais do Registro Civil brasileiro debateram mudanças e consolidação da entidade nacional Nesta quarta-feira (04.06), presidentes e representantes de entidades estaduais do Registro Civil nacional estiveram reunidos na sede da Arpen-SP para a Assembléia Geral Extraordinária convocada pela Associação Nacional dos Registradores…
Milionário advogado americano quer que STF examine sua união homossexual com publicitário gaúcho
Um publicitário que morava em Erechim – onde seu salário era de R$ 1.800 mensais – agora residente em Porto Alegre e um milionário advogado norte-americano que vinha periodicamente ao RS são os personagens de rumoroso caso – já noticiado pelo Espaço Vital – que…