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Número de casamentos cresce e sugere novos modelos familiares
Contrariando a tendência de desvalorização do matrimônio, Limeira registrou aumento significativo do número de casamentos nos últimos sete anos. Entre 2000 e 2007, o crescimento de 38,5% sugere além da preservação da tradição, o surgimento de novos modelos familiares. Dados do Cartório de Registro Civil…
Proposta dispensa audiência de conciliação em separações
A Câmara avalia o Projeto de Lei 2067/07, que possibilita aos casais separados de fato há mais de um ano a dispensa da audiência de conciliação para início do processo jurídico de separação consensual. A proposta do deputado Manoel Junior (PSB-PB) altera o Código de…
Mulher pode ganhar pensão se condição financeira mudar
Se as condições financeiras da mulher são diferentes da época da separação, ela tem direito a receber pensão alimentícia do marido, mesmo depois de 10 anos da assinatura do divórcio. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, que condenou…
Plenário nega remoção para cartório sem concurso público no Paraná
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, por maioria, pedido de serventuários da justiça no estado do Paraná que solicitavam remoção, sem concurso público, para cartórios extrajudiciais de Curitiba. Os serventuários são escrivães nas varas de família do Foro Central de Curitiba. O…