Metade dos bebês nascidos no Hospital Geral de Nova Iguaçu (Posse) não é registrada após o nascimento. E olha que já foi pior: até 2005 só 30% ganhavam a certidão. Como documento é cidadania, o prazo de registro no cartório do hospital. que era de…

A cada ano, 500 mil crianças brasileiras nascem e não recebem a certidão antes de completar o primeiro aniversário. Publicado em: 09/03/2006 Com a participação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lança, na segunda-feira (13), campanha…

Para STJ, penhora não se limita a bens dados como garantia em contrato A penhora não está limitada sobre os bens que constam da garantia contratual. Estes terão apenas a preferência na execução do débito. Com base nesse entendimento, em voto do ministro Aldir Passarinho…

Muitos têm uma noção errônea sobre o que vem a ser o concubinato, o que faz ser muito comum a confusão entre ele e a união estável. A etimologia da palavra concubinato é “comunhão de leito”, vinda do latim, onde cum significa “com” e cubare,…