Começou nesta segunda-feira a campanha nacional de mobilização para o registro civil. Um mutirão da Justiça para dar identidade às pessoas que oficialmente não existem. A campanha de mobilização pelo registro civil vai durar um mês. No estado, os cartórios funcionam das 8h às 17h….

Juiz profere decisão inédita na área de família no Fórum Cível da Comarca da Capital de Rondônia. Após análise acurada, o juízo da 4ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho, na manhã desta sexta-feira (14), reconheceu, em Ação Declaratória de União Estável, a…

O Movimento Nacional de Mobilização pelo Registro Civil começou nesta segunda-feira (17/11) com a participação de cartórios de todo o país para garantir o registro gratuito às pessoas que ainda não possuem o documento, desde crianças até adultos.  O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de…

Mais de dois mil documentos foram emitidos entre os dias 4 a 10 de novembro, em cinco cidades mineiras. A Caravana da Assistência Social, projeto executado pelo Recivil em parceria com a Sedese, esteve nas cidades de Brasilândia de Minas, Paracatu, João Pinheiro, Curvelo e…