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Judiciário gaúcho integra campanha nacional pelo registro de nascimento
Entre os dias 17 e 21/11 será realizada a Semana Nacional de mobilização pelo Registro Civil de Nascimento. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça e no estado é organizada pela Corregedoria-Geral de Justiça. O registro é gratuito. A Juíza-Corregedora Maria Cláudia Mércio Cachapuz…
Nota de falecimento: Recivil comunica o falecimento do pai do Oficial de João Pinheiro
É com grande pesar que o Recivil comunica o falecimento do pai de Roberto Marques da Silveira, Oficial do Cartório de Registro Civil de João Pinheiro, Sr. Antônio Silveira. O enterro está marcado para às 17h30min, no cemitério Santa Helena, em João Pinheiro.
Estado responde por má prestação de serviço notarial
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a responsabilidade do Estado em decorrência de defeitos na prestação de serviço notarial, já que se trata de serviço público delegado. Assim, acolheu o recurso de A.B.B. e outro para que sejam indenizados…
Pleno do TJAL aprova projeto que facilita registro civil
O pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) aprovou nesta quarta-feira (05/11) resolução que institui o Programa de Registro Integral, criando os projetos denominados Centrais de Registro de Nascimento e Núcleo de Promoção da Filiação. O núcleo prevê o registro de crianças que vivem em…