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Reconhecida união estável que durou 25 anos entre duas mulheres
Foi julgada procedente, na 2ª Vara de Família e Sucessões de Porto Alegre, a ação que reconheceu a família constituída pela autora da ação, 63 de idade, e sua falecida companheira, que conviveram em união estável por 25 anos. Ficou comprovada a existência da relação…
Uso da certificação digital cresce nos municípios brasileiros
Na última sexta-feira (30/01), terminou o prazo para as prefeituras celebrarem convênio com a Receita Federal de forma a receberem a totalidade do ITR arrecadado nesse ano. Em novembro do ano passado, a Receita Federal instituiu – por meio da Instrução Normativa RFB n° 884…
Reunião da Arpen-Brasil em Brasília (DF) debate assuntos nacionais do Registro Civil
Presidente do Recivil e vice-presidente da entidade nacional, Paulo Risso, acompanhou as discussões em Brasília Brasília (DF) – Na última quarta-feira (04.02), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) realizou na sede da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), em…
Corregedoria divulga cronograma da Correição Ordinária em Belo Horizonte/MG
– Formulários de inspeção para cada serventia disponibilizados pela Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais Fonte: Serjus