STF decide que pessoas acima de 70 anos podem se casar em regime de partilha de bens
Nesta quinta-feira, 1º de feveiro, o STF, por unanimidade, votou contra a obrigatoriedade de separação de bens em casamento com pessoa com mais de 70 anos Sobre a questão, o Supremo fixou a seguinte tese: “Nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoa maior de 70 anos,…
Publicadas datas de correições nas comarcas de Canápolis, Itapecerica e Prados
Canápolis: correição ordináriaAudiência Pública no dia 20/2, às 14h A Comarca de Canápolis realizará, no dia 20/2, às 14h, a audiência de instalação da correição ordinária geral, referente ao ano de 2023.Na ocasião, os interessados podem apresentar s denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da…
ON-RCPN libera módulo do sistema FIC para início das contribuições obrigatórias
O Operador Nacional do Registro Civil do Brasil (ON-RCPN) disponibiliza aos registradores civis de todo o Brasil o módulo do sistema de FIC para pagamento dos repasses obrigatórios previsos pela Lei 14.382/2022, regulamentada pelo Provimento nº 139 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assista aqui o vídeo com…
CGJ/MG divulga correição ordinária na Comarca de Belo Horizonte e em outras seis comarcas
Belo Horizonte: correição ordinária geralA Comarca de Belo Horizonte realizará, no dia 1º de fevereiro de 2024, às 10 horas, a audiência pública de instalação da correição ordinária geral, com transmissão ao vivo pelas redes sociais do TJMG.A correição ordinária geral é relativa aos trabalhos…
CGJ/MG publica correição ordinária nas comarcas de Itabirito, Ervália, Itanhomi e Santa Luzia
Itabirito: correição ordinária A Comarca de Itabirito realizará, no dia 5/2, às 16h, a audiência de instalação da correição ordinária geral, referente ao ano de 2023.Na ocasião, os interessados podem apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços do foro judicial, dos…
União terá de adequar formulários do CPF para incluir diversos gêneros
A União foi condenada a, no prazo de 180 dias, promover a adequação de seus formulários relacionados ao cadastramento/retificação de CPFs de pessoas LGBTQIA+. A medida visa a reconhecer a multiplicidade de arranjos familiares e de identidades de gênero, bem como a condição de intersexualidade….
Artigo – Avanços e desafios dos direitos das pessoas trans no Brasil
*Antonella Galindo “Meu corpo gostava de Diadorim. Estendi a mão, para suas formas; mas quando ia, bobamente, ele me olhou – os olhos dele não me deixaram. Diadorim, sério, testalto. Tive um gelo. Só os olhos negavam. Vi – ele mesmo não percebeu nada. Mas,…
Dataprev: população ganha com integração de dados dos cartórios
O presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, em entrevista concedida ao jornalista Luiz Queiroz, do Portal Capital Digital, sobre os avanços tecnológicos em âmbito governamental, ressaltou a importância dos Cartórios de Registro Civil em fornecerem informações de alta qualidade à sociedade por meio de convênio entre…
Siga nossas redes sociais