Das 18 comissões permanentes da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, 14 já podem ser constituídas, sendo que quatro delas estão com reunião marcada para esta quinta-feira (12) para eleger presidente e vice. Na Reunião Ordinária de Plenário desta quarta-feira (11/2/09), foram indicados os membros…

O 2º Encontro Nacional do Judiciário reunirá presidentes de todos os tribunais brasileiros na próxima segunda-feira (16/02) em Belo Horizonte (MG) para discutir e aprovar as diretrizes estratégicas do Poder Judiciário brasileiro para os próximos cinco anos. A expectativa é que um total de 280…

É obrigatória a intervenção do Ministério Público em acordo extrajudicial firmado por pais de menores em ação de alimentos, a fim de evitar prejuízos aos interesses de incapazes. A conclusão, unânime, é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento a recurso…

Entre os dias nove e 15 de fevereiro, será realizado em Benjamin Constant, no Alto Solimões, o Mutirão da Cidadania “Justiça e assistência social ao alcance de todos”. Cerca de 50 pessoas irão atuar na semana, com a expectativa de atender de 15 mil a…