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Começa nesta manhã (16/02) o 2º Encontro Nacional do Judiciário em Belo Horizonte
As diretrizes para o planejamento estratégico para a Justiça brasileira serão traçadas no 2º Encontro Nacional do Judiciário, que se realiza nesta segunda-feira (16/02), em Belo Horizonte (MG). A abertura será do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
Clipping – O que diz a lei – Direito de família – União estável – Divórcio – Jornal Estado de Minas
O DUE DIZ A LEI Direito de família Ana Carolina Brochado Teixeira, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). direitoejustica.em@uai.com.br UNIÃO ESTÁVEL Venda de imóveis Vivi…
Novas comunidades quilombolas serão atendidas pelo Recivil até o dia 21
O Recivil deu início a 2ª etapa do projeto Registrando Quilombolas e Indígenas em Minas Gerais, que tem como objetivo executar mutirões de registro civil nestas comunidades tradicionais, como forma de acabar com o sub-registro existente. O projeto é uma parceria entre o Sindicato e…
PL altera a Lei que dispõe sobre concursos de ingresso e remoção nos serviços notariais e registrais
PROJETO DE LEI Nº 3.014/2009 Altera a Lei nº 12.919, de 29 de junho de 1998, que dispõe sobre os concursos de ingresso e de remoção nos serviços notariais e de registro, previstos na Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, e…