A Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) instalou um grupo de trabalho interministerial para definir a modernização dos serviços de notas e registros nos cartórios, além de ampliar o acesso aos cidadãos. Entre as mudanças que serão analisadas está a erradicação dos sub-registros (não realizados…

O senador Expedito Júnior (PR-RO) apresentou proposta para ampliar, dos atuais três para cinco dias, a licença devida ao trabalhador que vai se casar. O projeto de lei está pronto para inclusão na pauta de votações da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com parecer favorável…

A agenda com as datas de realização dos Cursos de Qualificação sofreu algumas alterações. Fique atento às novas datas e organize-se para participar.   As inscrições são abertas com 15 dias de antecedência de cada curso e podem ser feitas através do site do Recivil…

GUARDA. MENOR. PAIS. ESTUDO PSICOSSOCIAL. In casu, discute-se a guarda de menor em que litigam os pais da criança e ambos sustentam oferecer melhores condições para exercer a guarda da filha. Conforme estudos psicossociais realizados, evidenciou-se que ambos os pais, efetivamente, reúnem condições de educar…