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Cartório Itinerante da Arpen-SP participará no programa Globo Repórter nesta sexta-feira (17.02)
Cartório Itinerante da Arpen-SP participará no programa Globo Repórter nesta sexta-feira (17.02) – Assista o vídeo de apresentação do programa Cartório Itinerante da Arpen-SP participará do programa Globo Repórter nesta sexta-feira (17.02) Clique para assistir o vídeo de apresentação do programa.Na próxima sexta-feira (17.02),…
Acordo Brasil x Bolívia para documento de identidade
Brasil aprova acordo com a Bolívia e documento de identidade boliviano pode ser aceito para a realização de atos notariais
Emolumentos – PL 2.685/05 – Parecer conclui pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade
Leia parecer para o 1º Turno da Comissão de Constituição e Justiça.
Notários e Registradores não se sujeitam à aposentadoria compulsória, diz Supremo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de norma editada pelo Poder Judiciário de Minas Gerais (Provimento nº 55/01) que determinava a aposentadoria compulsória de notários e registradores das serventias extrajudiciais.