Siga nossas redes sociais
STF mantém gratuidade do registro civil e de certidão de óbito para pobres
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria e acompanhando o voto-vista do ministro Ricardo Lewandowski, declarou a constitucionalidade dos artigos 1º, 3º e 5º da Lei nº 9.534/1997. Essas normas dispõem sobre gratuidade do registro civil e da certidão de óbito para cidadãos reconhecidamente pobres,…
Pais desprezam a simplicidade na hora de registrar seus filhos
Escreventes como Luciano Menezes, do 1º Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais no Município, há muito tempo não registram um menino chamado José ou Antônio, ou uma menina com o nome de Maria – a não ser em composições, como Maria Eduarda ou Maria…
Filho brasileiro de Anita e Garibaldi será reconhecido natural de Mostardas – RS
“Aqui, nessa figueira, nasceu o primeiro filho de Anita e Giuseppe, em meio à Revolução Farroupilha”. A história ouvida por José Antônio Dias Chaves quando era criança e contada há gerações na família do agricultor de 54 anos está registrada nas memórias de Garibaldi. Foi…
Clipping – Desburocratização de inventários e divórcios – Jornal Estado de Minas
A Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, alterou alguns artigos do Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação e divórcio consensuais por meio de escritura pública lavrada no cartório de notas. O objetivo da nova legislação é claro…