“A atividade notarial e registral é eminentemente voltada, todo dia, para a questão do direito civil”. Através destas palavras, o professor Adauto de Almeida Tomaszewski, doutor em direito pela PUC-SP, mestre em direito Negocial pela UEL e diretor do Núcleo de…

Texto, aprovado na CCJ do Senado, prevê criação da guarda compartilhada O jornalista mineiro Rodrigo Dias, 42, pai de um menino de 11, está comemorando o que ele considera “a proximidade do final da novela da guarda compartilhada dos filhos”. A Comissão de Constituição e…

A comarca de Bonito, a partir do dia (21), disponibilizou, para a população indígena da região e de outras tribos do Estado, a possibilidade de conseguirem o seu registro de nascimento.De acordo com o Dr. Davi de Oliveira Gomes Filho, juiz de direito na comarca…

João, profissional liberal, e Maria, dona de casa, com filhos maiores e independentes, comparecem com os seus respectivos advogados ante frente de um tabelião de notas e lavram a escritura de sua consensual separação, ocasião em que João cede a Maria a sua meação no…