Depois de cinco dias de viagem, a Caravana da Assistência Social chegou a Janaúba, o maior dos sete municípios visitados nessa etapa. Em Janaúba, a equipe contou com o apoio da promotora Vanessa do Carmo Diniz e dos defensores públicos Waldelúcio da Silva Fernandes e…

Informatização do Judiciário deve durar só mais quatro anos, segundo secretário do Conselho Nacional de JustiçaBIANCA MELO As capas de papel amarradas em barbante e acumuladas em enormes pilhas de processos judiciais estão com os dias contados. Segundo o secretário geral do Conselho Nacional de…

A Câmara analisa o Projeto de Lei 206/07, do deputado Clodovil Hernandes (PTC-SP), que autoriza o enteado a adotar o nome de família do padrasto. Dessa forma, caso haja concordância do padrasto, o enteado poderá requerer ao juiz a alteração do nome no registro de…

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 108/07, da deputada Solange Amaral (DEM-RJ), que aumenta de 60 anos para 70 anos a idade para o regime obrigatório de separação de bens no casamento. A proposta muda o Código Civil (Lei…